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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição
O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:14
Guia Salarial da Robert Half traz os cargos em alta da área jurídica
M&A, Societário e Contratos são posições em destaque que alavancam salários.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:23
Você sabe o que é o BDR?
Advogado especialista em M&A e Mercado de Capitais explica a nova resolução da CVM.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:40
Transporte de toras de madeira precisa de autorização específica do Ibama
A carga de 37 m³ de madeira in natura foi apreendida pelo instituto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista
TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.
Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:07
Acusado de matar companheira é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio
O crime ocorreu na noite do dia 2 de janeiro de 2023, no Setor M Norte de Ceilândia/DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.
M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:21
Lojistas de shopping centers de São Paulo estão buscando a Justiça para conseguir reduzir o valor do aluguel mensal por conta da deflação do IGP-M
O advogado Daniel Cerveira, especialista em varejo e consultor jurídico do SindLojas-SP, explica que os locadores, no geral, não aceitam negociar o valor do aluguel com base na deflação, o que leva aos lojistas apelar ao Judiciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Revisão criminal. Lesão corporal leve. Art. 209, caput c.c. art. 70, II, 'G', 'L' e 'M', do Código Penal Militar. Pretendida rescisão da decisão.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, conhecer e indeferir o pedido, nos termos do voto do relator. O revisor negava conhecimento à revisional.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:40
Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro
M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50
Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA
Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:30
Atuação de advogados gera restituição de R$ 2 milhões por extração ilegal de cascalho em MG
Atividade clandestina gerou o prejuízo de mais de 25 mil m³ de cascalho ao solo nacional, patrimônio que pertence à União
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:40
Empresa paga indenização por contratar concursado pior classificado
Cosesp deverá indenizar moralmente m R$ 90 mil reais o ex-funcionário que foi dispensado por ter
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Reflexos da evolução feminina na família
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:31
MPE cobra R$ 9,8 milhões de Kassab por cessão do Canindé à Portuguesa
A área de 55.783,15 m², onde hoje está o Canindé, na Marginal do Tietê, foi cedida gratuitamente em 1996, independentemente de concorrência pública